A legislação previdenciária brasileira permite a cumulação dos dois benefícios. No entanto, com a promulgação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) e a regulamentação por meio de normas do INSS, foram estabelecidas regras específicas para o cálculo e a limitação do benefício de menor valor

Diante do aumento de tentativas de fraudes cibernéticas e abordagens falsas por mensagens no celular, o órgão reforçou que não envia mensagens de texto (SMS) nem links via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, para notificar sobre o suposto bloqueio, suspensão ou cancelamento de benefícios por falta de Prova de Vida